Reconhecimento de firma? Tenha dó!
É muito comum ouvir dizer que o melhor negócio do mundo é ser dono de cartório no Brasil. Até porque os custos cartoriais são elevadíssimos. Num momento em que se discute o custo das empresas e a manutenção dos empregos no País, há que se questionarem alguns costumes arcaicos de nossa origem lusitana. O primeiro é nossa dependência dos cartórios para tudo.
A obrigatoriedade de alguns serviços cartoriais precisa ser repensada. Com certeza os cartórios prestam serviços relevantes. Mas os que mais pesam no bolso dos cidadãos e são inúteis podem e devem ser eliminados. Em primeiro lugar, precisamos eliminar de vez a necessidade do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias.
Além disso, um custo enorme a ser eliminado são as escrituras e registro de imóveis. Qualquer criatura pode fazer sua própria escritura com modelos padronizados. Os imóveis já são registrados na prefeitura para efeitos de cobrança de impostos, licenciamento, fiscalização e uso do solo. Qual o sentido de termos que pagar preços exorbitantes para registrá-los em cartório? O registro que interessa mesmo não deveria ser o da Prefeitura? Ah! O cartório confere as certidões negativas e se está tudo em ordem dando segurança à transação. Bem, este pode ser um serviço agregado desde que seja opcional e não obrigatório.
Custo superior ao risco
Hoje, na era da computação em nuvem, não há a menor dificuldade em registrar uma transferência de imóvel com a mesma facilidade que se faz o pagamento desse mesmo imóvel através do banco on-line. Um olhar para o balanço das empresas brasileiras no item “Despesas de Cartório” vai mostrar o peso dessa conta no cu
sto final do produto, principalmente no setor habitacional.
Em 1979, Hélio Beltrão empunhou a bandeira de reduzir a interferência do Governo na atividade do cidadão e a eliminação de exigências cujo custo seja superior ao risco. Naquele ano, ele dispensou a apresentação de atestados de vida, de residência, de pobreza, de idoneidade moral e de bons antecedentes. O programa foi abandonado em 2004, e parte da burocracia reintroduzida.
Com o aumento dos impostos sobre os serviços cartorários o governo passou a ser sócio do negócio e perdeu todo o interesse em simplificar o processo.
Não são só cartórios. É a esfera pública toda. A começar pelo Detran. Para se ter uma ideia do nosso apego à burocracia, um amigo foi morar nos EUA, e lá comprou um carro usado por US$ 10 mil. Pagou em dinheiro. O dono do carro entregou a chave, os documentos e o carro.
Nosso amigo perguntou “e o recibo?”. O americano não entendeu. “Que recibo? Já entreguei tudo!” Nosso amigo insistiu: “Como vou transferir o carro? Como vou provar que paguei?” O americano simplesmente não entendia. “Leva o carro, os documentos e transfere.” Ao chegar ao Detran americano, nosso amigo entendeu. Não precisava recibo. Eles sabem tudo sobre o carro. Até as batidas que teve.
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Artigo Publicado em O Popular em 05/abr/15
